Caminhos para Proteger

II Congresso Nacional do Instituto Proteger

A proposta do evento é apresentar e discutir, com todos aqueles que se propõem a atuar na garantia dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos envolvidos em conflitos familiares, ações, estratégias e recursos legais que possam identificar as vulnerabilidades dos mesmos(as), e as formas de prevenção e superação das mesmos(as).

Objetivo

  • Elencar elementos que permitam a elaboração do diagnóstico de vulnerabilidade
  • Identificar situações sociais de risco
  • Mapear as principais instâncias de intervenção em situações de vulnerabilidade
  • Conhecer o papel das diferentes instâncias jurídicas que atuam no sentido da efetivação de direitos

Eixos Temáticos

  • Diagnóstico de vulnerabilidade dentro do contexto familiar e com relação a criança, adolescente e idoso
  • Situação social de risco
  • Instâncias de Intervenção em Situações de Vulnerabilidade
  • Efetivação de direitos: o papel das diferentes instâncias jurídicas

Público

  • Operadores do direito: magistrados, advogados, procuradores municipais e estaduais, promotores de justiça e defensores públicos;
  • Profissionais de diferentes formações que direta ou indiretamente trabalham a garantia de direitos de crianças, adolescentes e idosos: assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores, conselheiros tutelares, dentre outros;
  • Gestores de políticas públicas a nível estadual e municipal;
  • Estudantes de todas áreas afins;

Programação

20 / out

09h

Mesa de abertura

09h30 - 11h

Vulnerabilidades na família: a criança, o adolescente e o idoso
Emil A. Sobbotka (Porto Alegre)

11h - 11h15

Coffee Break

11h15 - 12h30

Tema 1 - Diagnóstico de vulnerabilidade dentro do contexto familiar com relação à criança, ao adolescente e ao idoso

Mesa 1: Situação social de risco e violação de direitos: Sylvia Baldino Nabinger (Porto Alegre) e Maria Regina Fay de Azambuja (Porto Alegre).

12h30 - 14h30

Intervalo almoço

14h30 - 15h

Seção de apresentação de trabalhos científicos.

15h - 17h

Tema 2: Instâncias de Intervenção em Situações de Vulnerabilidade

Mesa 2: Políticas públicas, instituições sociais e práticas jurídicas: leituras transdisciplinares Josiane Petry Veronese - Políticas Públicas Florianópolis/SC), César Faccioli - Instituições sociais (Porto Alegre) e Cassius Chai- Práticas jurídicas (São Luis/MA).

21 / out

09h - 10h15

Tema 3: Entre o Direito e a Sociedade: a efetivação de direitos

Mesa 4: A (in)eficiência do Sistema de Segurança Pública: Émerson Wendt (Porto Alegre/RS) e Raffaella Pallamolla (Porto Alegre/RS)

10h15 - 10h30

Coffee Break

10h30 - 12h30

Mesa 5: A tutela de crianças, adolescentes e idosos por atores processuais

Rui Portanova - Magistratura (Porto Alegre), Synara Jacques Buttelli - Ministério Público (Porto Alegre), Mariana Py Muniz Cappellari - Defensoria Pública (Porto Alegre)

12h30 - 14h30

Intervalo almoço

14h30 - 16h

Mesa 4: Práticas adjudicatórias e mutações paradigmáticas

Daniel Silva Achutti (Porto Alegre) e Fernanda Sartor (Caxias do Sul)

16h - 16h15

Coffee Break

16h15 - 17h15

Considerações finais

Palestras

Trabalhos Científicos

Trabalhos científicos selecionados

A Comissão Científica do II Congresso Nacional do Instituto Proteger: caminhos para proteger nos exatos termos do edital de chamada de apresentação de trabalhos torna pública a divulgação da seleção dos trabalhos aprovados para apresentação por ocasião do Congresso. Informa, ainda, que os textos estão divulgados abaixo em ordem alfabética.

Título Autores(as)
Adoção internacional: óbices da legislação brasileira e danos para as crianças que aguardam uma família adotiva. Bruna Lyra Duque
Gabriela Roccon Brandão
A violência do incesto: a (des)construção da criança enquanto sujeito de direitos. Luciane de Freitas Mazzardo
Victória Melo Carvalho
Inseminação artificial caseira: o registro civil de homoparentalidade à luz do princípio do melhor interesse da criança. Giana De Marco Vianna da Silva

Dúvidas devem ser enviadas ao e:mail eventosinstitutoproteger@gmail.com

Inscrições

Você pode fazer a sua inscrição através de depósito bancário ou pelo cartão de crédito.

Preencha o formulário caso queira efetuar através de depósito bancário ou então utilize o botão abaixo para fazer sua inscrição com seu cartão de crédito.

Inscrições até o dia 25 de Junho

Sócios Instituto Proteger R$ 20,00

Sócios dos Apoiadores Institucionais R$ 20,00

Estudantes R$ 30,00

Profissionais em Geral R$ 40,00

Inscrições até o dia 25 de Setembro

Sócios Instituto Proteger R$ 40,00

Sócios dos Apoiadores Institucionais R$ 60,00

Estudantes R$ 60,00

Profissionais em Geral R$ 80,00

Inscrições após o dia 25 de Setembro

Sócios Instituto Proteger R$ 60,00

Sócios dos Apoiadores Institucionais R$ 90,00

Estudantes R$ 90,00

Profissionais em Geral R$ 120,00

* mediante comprovação

** 14 Horas complementares

Para fazer sua inscrição, preencha o formulário abaixo e receba as instruções para o pagamento no seu e-mail.

Pagamento através de depósito bancário:
Instituto Proteger
Caixa Econômica Federal
Agência: 0428
Conta: 00002439-4
Operação: 003
CNPJ: 18.491.438/0001-85

* Verifique sua caixa de spam

Envie o comprovante de depósito para o e-mail: eventosinstitutoproteger@gmail.com

Política de cancelamento de inscrição
Até o dia 29 de agosto de 2016 - Devolução de 70% do valor
Até o dia 15 de setembro de 2016 - Devolução de 30% do valor
Após as datas acima, não haverá devolução, apenas substituição da inscrição.
As devoluções deverão ser solicitadas por escrito e serão efetuadas após o término do evento via depósito bancário.


Por cartão de crédito

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Realização

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Apoio

O Instituto Proteger

O Instituto Proteger é uma associação sem fins lucrativos que atua de forma interdisciplinar, visando promover o alcance ao direito de proteção integral à criança, ao adolescente e ao idoso expostos aos conflitos familiares, através da geração e promoção do conhecimento e do desenvolvimento social.

Missão

Promover o alcance ao direito de proteção integral à criança, ao adolescente e ao idoso expostos aos conflitos familiares, através da promoção do conhecimento e desenvolvimento da sociedade.

Ações Realizadas

  • Lei Estadual n°14.560, Outubro Mês de Proteger;
  • Fóruns de Alienação Parental;
  • I Seminário do Instituto Proteger: Os Múltiplos Aspectos da Guarda Compartilhada;
  • Exposição Fotográfica "Um dia já fui criança";
  • Revista Leis & Letras edição especial Instituto Proteger;
  • Audiência Pública que debateu a Morosidade do judiciário frente as demandas familistas;
  • Mais de 10 edições do projeto Conversando para Proteger.

Conheça o Instituto

Instituto Proteger - Para um novo começo
R. dos Andradas, 955, 201 Porto Alegre/RS - 90020-005
Telefone: (51) 9107.8685
E-mail: contato@institutoproteger.org
Site: http://www.institutoproteger.org